Administrativo e Contratos Públicos

Timoner e Novaes Advogados possui equipe especializada em questões consultivas e litigiosas envolvendo o Direito Administrativo.

 

Nossos advogados possuem ampla experiência e atuação envolvendo questões governamentais em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal), atendendo amplamente seus clientes com elaboração de consultas, pareceres e memorandos jurídicos, bem como os representando perante processos administrativos e processos judiciais com o Poder Público.

 

A atuação de Timoner e Novaes Advogados, em conjunto com nossos advogados especialistas de outras áreas do direito como a tributária, imobiliária, societária e contratual, nos permite prestar uma assessoria completa envolvendo:

Processos administrativos
Processos e procedimentos administrativos
Processos Judiciais
Processos Judiciais (Ação Civil Pública, Improbidade Administrativa, Mandado de Segurança, etc.)
Processos Licitatórios
Processos licitatórios e contratos administrativos (atuando com assessoria documental e defesa dos interesses de seus clientes em licitações e em eventuais sanções impostas durante a execução do contrato administrativo)
Consultoria e procedimentos
Consultoria e procedimentos envolvendo o direito urbanístico (inclusive perante órgãos de preservação cultural como IPHAN, CONDEPHAAT e CONPRESP.
Consultoria e procedimentos envolvendo questões de infraestrutura.
Atuação com Agências Reguladoras
Atuação com Agências Reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, ANTT, ANS, etc.) na busca de soluções para o desenvolvimento de projetos, bem como em defesa de autuações impostas.