Timoner e Novaes Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Tributário, prestando assessoria jurídica a seus clientes ou representando- os em processos administrativos ou judiciais, em questões relativas a tributos federais, estaduais ou municipais, incluindo-se:
Consultoria relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais, como Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), tributos aduaneiros, dentre outros. Assessoria a empresas na estruturação de suas atividades, reorganizações societárias ou operações que impliquem impacto financeiro, elaborando planejamentos tributários que visem à maximização de sua economia fiscal. Atuação no contencioso administrativo em âmbito federal, estadual ou municipal, elaborando defesas, recursos ou reclamações, bem como representando seus clientes, perante os órgãos fiscais competentes, em pedidos de parcelamento, em programas de recuperação fiscal ou no reconhecimento de imunidade, isenções ou anistias. Atuação no contencioso judicial, representando seus clientes na defesa de execuções fiscais ou no ajuizamento de medidas judiciais para afastar exigências ilegais ou inconstitucionais de tributos, para que seja determinada a expedição de certidão de regularidade fiscal, para o desembaraço de mercadorias indevidamente apreendidas pelo poder público, para a restituição de tributos pagos indevidamente (repetição ou compensação), etc. Auditoria tributária (due diligence), analisando a regularidade da pessoa auditada em relação às suas obrigações tributárias, bem como as possíveis contingências fiscais decorrentes de processos administrativos ou judiciais em andamento.